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Todo brasileiro,
nato ou naturalizado, pode tirar passaporte nos postos de
atendimento da Polícia Federal ou dos Correios. Se o passaporte
for pedido nos postos de atendimento da Polícia Federal, o prazo
para entrega será de cinco dias úteis e apenas o requerente poderá
retirar o documento.
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Se a opção for tirar
o passaporte por meio da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, é preciso comprar o Kit Passaporte, que é vendido em
todas as agências de correio do Brasil. O valor do kit paga todas
as taxas para a emissão do documento pela Polícia Federal e as
despesas de postagem. O requerente indica em qual agência de
correio deseja receber o documento. O correio avisa ao cliente que
o passaporte chegou à agência escolhida dentro de um prazo máximo
de 30 dias úteis.
Documentos
Necessários
| 4 |
RG (cédula de
identidade) para os maiores de 18 anos, certidão de nascimento
para os menores de 18 anos que ainda não têm RG e certidão de
casamento mais cédula de identidade para mulheres com estado
civil diferente de solteira e que não conste na cédula de
identidade. |
| 4 |
Título de
eleitor e comprovante de votação na última eleição. Na falta
dos comprovantes, declaração de quitação da Justiça Eleitoral. |
| 4 |
Certificado de
reservista ou declaração de quitação da Justiça Militar para
homens com idade entre 18 e 45 anos e para os naturalizados de
qualquer idade. |
| 4 |
Certificado de
naturalização, para os naturalizados. |
| 4 |
CPF (Cadastro de
Pessoa Física). |
| 4 |
Duas fotos
tamanho 5x7, com data, tiradas há no máximo seis meses, com
fundo branco. |
| 4 |
As carteiras
funcionais das entidades de classe, válidas em todo o
território nacional, só serão aceitas para emissão de
passaporte se tiverem o número da carteira de identidade civil
(RG), com data de emissão e órgão expedidor, além da foto e
nome completo do titular, filiação, data e localidade de
nascimento, dados que devem ser preenchidos de forma
obrigatória no formulário de requerimento de passaporte.
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| 4 |
Formulário de
requerimento de passaporte modelo 219, à venda em papelarias,
preenchido a máquina ou em letra de forma legível, com caneta
esferográfica azul. |
| 4 |
Comprovante de
pagamento da taxa em UFIRs, que só pode ser aceita no Banco do
Brasil. A taxa é paga com a guia GAR/Funapol em duas vias, com
apresentação de CPF e código da receita, conforme tabela das
receitas e da unidade arrecadadora. |
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Atenção:
| 4 |
O viajante deve
apresentar o passaporte anterior quando tiver. Não
apresentá-lo, por qualquer motivo, implica em pagamento da
taxa em dobro. |
| 4 |
O passaporte só
poderá ser requerido e retirado pelo próprio interessado.
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| 4 |
A igualdade de
direitos não é suficiente para obtenção de passaporte - a
naturalização é obrigatória. |
| 4 |
Os passaportes
requeridos e não retirados no prazo de 90 dias serão
cancelados. |
Menores
Os menores de 18
anos devem ter autorização expressa dos pais ou de um
representante legal, específica para passaporte, com firma
reconhecida em cartório. O documento deve ter os números das
cédulas de identidade, órgão emissor, data de emissão e as
assinaturas do menor e dos representantes. A falta da autorização
dos pais ou do representante legal pode ser suprida por um juiz da
infância e adolescência. No recebimento do passaporte é
obrigatória a presença do menor e de um dos pais ou representante
legal. Em caso de óbito de um dos pais, o menor deve apresentar a
certidão de óbito original.
Pelos Correios
Para tirar
passaporte pelo correio, os documentos são os mesmos, mas o
formulário de requerimento não precisa ser adquirido em papelaria
- ele já vem incluído no Kit Passaporte. Além disso, não é preciso
pagar a taxa no Banco do Brasil, porque o valor também já está
incluído no kit.
Onde Tirar o
Passaporte
Para saber onde
tirar o seu passaporte nas cidades brasileiras, consulte a Polícia
Federal.
Perda ou Roubo de
Passaporte
Durante uma viagem
para o exterior é preciso ter cuidado com o passaporte, pois
qualquer problema, como perda ou roubo, pode atrapalhar ou
encurtar a viagem.
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Se o brasileiro perder ou tiver seu passaporte roubado ainda no
Brasil, basta ir até uma delegacia para fazer um boletim de
ocorrência (evitando dores de cabeça se alguém utilizar o
documento em seu nome) e solicitar um novo nos postos de
atendimento da Polícia Federal.
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No exterior, a atenção deve ser dobrada. Em caso de roubo ou perda
do passaporte, o viajante deve, em primeiro lugar, fazer uma
ocorrência policial e procurar a representação consular ou
diplomática brasileira mais próxima.
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Se o país em que estiver não possuir embaixada ou consulado do
Brasil, o brasileiro deve viajar até o país com representação
brasileira mais próximo. Para não ter problemas na fronteira,
antes de cruzá-la é melhor comunicar a autoridade consular do
local onde vai retirar o novo documento.
Emergências
Quando não tiver
nenhum documento que comprove sua identidade, há duas opções: o
brasileiro pode providenciar um fax com seus documentos, ou ainda,
se estiver viajando em grupo, os acompanhantes podem confirmar sua
identidade. A apresentação da ocorrência policial e o pagamento de
uma taxa são obrigatórios.
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Fica a critério da
autoridade consular conceder o novo passaporte, que pode ter
validade menor que a normal e ser restrito a determinados países.
Se não conseguir comprovar sua identidade, o viajante recebe uma
Autorização de Retorno ao Brasil para voltar imediatamente.
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Para tirar novo
passaporte fora do Brasil, são exigidos os seguintes documentos:
| 4 |
Carteira de
identidade ou documento militar, para homens maiores de 18
anos e menores de 45 anos. |
| 4 |
2 fotos 5X7,
fundo claro, datadas. |
| 4 |
Menores de 18
anos: documentação dos pais (identidade e certidão de
nascimento e casamento) junto com a autorização para tirar
passaporte. |
| 4 |
Residentes no
Brasil: comprovação de estar em dia com a Justiça Eleitoral. |
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4 |
A ocorrência
policial e o pagamento da taxa continuam obrigatórios. |
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